Fronteira Brasil–Colômbia
| Fronteira Brasil–Colômbia | |
|---|---|
 | |
| Delimita: |  Brasil Colômbia |
| Comprimento: | 1643 km Posição: 30 |
| Características: | - |
| Criação: | - |
| Traçado atual: | 1907 |
| Tratados: | Tratado de Bogotá, Tratado de Limites e Navegação Fluvial |
A fronteira entre Brasil e Colômbia tem uma extensão de 1644,2 km e está inteiramente demarcada. Em sua extensão total, a linha-limite percorre 808,9 km por rios e canais, 612,1 km por linhas convencionais e mais 223,2 km por divisor de águas.
A fronteira foi delimitada pelo Tratado de Bogotá de 1907, e pelo Tratado de Limites e Navegação Fluvial de 1928. Hoje os trabalhos de caracterização estão a cargo da Comissão Mista de Inspeção dos Marcos da Fronteira Brasileiro-Colombiana, criada em 1976. A comissão já tem implantado 128 marcos.
História
De acordo com o Tratado de Santo Ildefonso, de 1777 a demarcação de limites territoriais na América do Sul deveria ser feita por quatro divisões luso-espanholas. A Quarta Partida de Demarcação de Fronteiras ficou responsável pela área que é hoje a fronteira do Brasil com a Colômbia.[1]
A direção da Partida Demarcadora portuguesa no extremo norte ficou a cargo de João Pereira Caldas, depois substituído pelo coronel Manoel da Gama Lobo d’Almada. A Partida espanhola, por sua vez, foi dirigida pelo coronel Francisco Requena y Herrera, que também acumulou o cargo de governador da Província de Maynas.[1]
Embora Caldas e Almada fossem os responsáveis pela comitiva portuguesa, o engenheiro militar Teodósio Constantino Chermont, primeiro comissário, e o engenheiro Henrique João Wilckens, segundo comissário, tomaram as principais decisões.[2]
Segundo o Tratado de 1777, Requena insistiu em adentrar o Rio Apaporis e seguir a demarcação pelo Norte, mas Chermont se opôs, insistindo em encontrar o rio dos Enganos e seguir a estratégia lusitana de adentrar mais e mais os domínios espanhóis. Chermont quis explorar primeiro o rio dos Enganos e depois o Apaporis e como Requena dele dependia e de seus astrônomos, engenheiros e instrumentos, firmaram um acordo em 26.03.1782 de reconhecer conjuntamente primeiro o rio dos Enganos e depois o Apaporis.[2]
Tal atitude condicionou a demissão de Chermont do posto de primeiro comissário e sua substituição por Wilckens como chefe da comitiva portuguesa, por ter se submetido aos interesses espanhóis.[2]
Concluídos os trabalhos, Portugal tomou o caminho percorrido pela Partida, que inspirou a chamada Linha Imaginária de Chermont, como base para suas pretensões territoriais.[3] Todavia, preferiram advogar por fronteiras naturais, cujos contornos conheciam mais pormenorizadamente, pois os espanhóis sequer dispuseram de astrônomos nas expedições de demarcação do Norte – os levantamentos foram realizados pelos lusitanos. Ao invés da supramencionada Linha, apontaram os Montes Araracoara como melhor marco de fronteira.[4]
A pretensão luso-brasileira era a seguinte: Partia da foz do Apapóris, seguia o Japurá até o rio dos Enganos,
e devia continuar por este e por aquele dos seus afluentes que mais se aproximasse do rumo norte, até as suas cabeceiras, inclinava-se depois para o oriente a procurar as nascentes do Memachi, de modo que as águas que vão ao Apapóris, Uaupés e Içana pertencessem ao Brasil e as que vão ao Memachi, Naquieni e outros tributários do Guainia à Nova-Granada, (atual Colômbia) até onde se estendesse o território dos dois Estados.[5]
A espanho-colombiana, por sua vez era esta: O Governo colombiano julgava-se com direito a traçar suas fronteiras pelo Napo até o Amazonas, por este rio até o braço mais ocidental do Japurá; por este braço e pelo mesmo Japurá ao lago Cumapi, ou Marachi; daí em linha reta ao Cababuri, pela margem esquerda deste rio ao cêrro Cupi, daí em linha reta à pedra de Cucuí e depois costeando a margem esquerda do rio Negro até a junção com o Cassiquiare. Este traçado só interessava ao Brasil na parte compreendida entre Tabatinga e o cêrro Cupi. A parte restante interessava ao Peru e à Colômbia.
A tentativa de acerto das fronteiras do Brasil com a Colômbia remonta à época do movimento emancipacionista e a fragmentação dos Vice-Reinados Espanhóis na América em 1821, quando constituiu-se a Grã-Colômbia, que compreendia a atual Venezuela, a Colômbia, o Equador e o Panamá. Em 1829 a Venezuela separou-se, exemplo seguido pelo Equador em 1830. As províncias restantes constituíram a República de Nova Granada, que em 1857 passou a denominar-se Confederação Granadina. Esta, em 1863 tomou o nome de Estados Unidos da Colômbia e finalmente, em 1886, de República da Colômbia. O Panamá teve sua independência no ano de 1903.
O Brasil chegou, em 25 de julho de 1853, a assinar um tratado de limites (Tratado Lleras-Lisboa) de que foram negociadores o ministro do Brasil em Bogotá, conselheiro Miguel Maria Lisboa, depois Barão de Japurá, e o ministro das Relações Exteriores da República de Nova Granada, Lourenço Maria Lleras. Esse documento daria ao Brasil a posse das seguintes áreas: Começa a fronteira da confluência do rio Apapóris com o Japurá e seguirá o dito Apapóris águas arriba até o ponto em que lhe entra pela sua margem oriental o tributário chamado nos mapas do barão de HuMBOLDT e do coronel ConAzzi, Taraíra, e continuará pelo dito Taraíra, águas arriba, até um ponto que cubra a vertente do rio Uaupés, de modo que toda a margem esquerda do Apapóris até a confluência do Taraíra e toda a margem esquerda deste até ao ponto que os comissários marcarem, fiquem pertencendo ao Brasil e toda a margem direita do Apapóris até a confluência do Traraíra e ambas as margens do Apapóris e a margem direita do Taraíra, dessa confluência para cima, fiquem pertencendo à Nova-Granada. Do ponto que cubra as vertentes do Uaupés, inclinará para o oriente passando pelas vertentes que dividem as águas do Uaupés e do Iquiari, ou Içana, das do Memachi-Naquieni e outros que correm ao rio Negro-Superior ou Guainia, de modo que todas as águas que vão ao Uaupés e Iquiari ou Içana fiquem pertencendo ao Brasil e as que vão ao Naquieni, Memachi e outros tributários do Guainia, à Nova-Granada, até onde se estenderem os territórios dos dois Estados.[5] Porém, o Senado Neo-granadino rejeitou o tratado.[6]
Após tentativas de acerto das fronteiras entre Brasil e Colômbia em 1826, 1853, 1868/1870 e 1880/1882, foi estabelecido em 1907, em Bogotá, um Tratado de Limites (Tratado Vásquez Cobo-Martins), com suas cláusulas baseadas sobre o que o chanceler brasileiro, o Barão do Rio Branco, definiu como “a ocupação administrativa brasileira e a colombiana no desenvolvimento real que elas têm, com o caráter de exercício eficiente, continuado e completo de soberania”. Assim a então ocupação efetiva das terras e os direitos delas decorrentes foram os critérios adotados para a definição dos limites em 1907.
Para a assinatura do Tratado Vásquez Cobo-Martins ambas as partes fizeram concessões mútuas. Infelizmente pouco se sabe sobre as negociações. O próprio Barão do Rio Branco, responsável pelo trabalho diplomático, pouco escreveu acerca em suas memórias.[6]
Estando a Colômbia envolvida num grave litígio internacional com o Equador e o Peru pelas terras ao sul do Rio Japurá ou Caquetá, decidiu-se por aproveitar, em caráter provisório, a reta geodésica Apapóris-Tabatinga, criada como linha de fronteira entre Brasil e Peru em 1851. Uma vez reconhecida a Colômbia (em 1922) como único país confinante com o Brasil na região entre os rios Apapóris e Amazonas, foi ratificada esta grande linha geodésica como trecho meridional da fronteira entre Colômbia e Brasil pelo tratado suplementar de Limites e Navegação Fluvial de 1928.
Ver também
Ligações externas
- Fronteira Brasil/Colômbia
- Breve histórico da fronteira entre o Brasil e a Colômbia
- Esquema da fronteira Brasil-Colômbia
- Descrição da fronteira entre o Brasil e a Colômbia
- Relação de marcos da frontera entre o Brasil e a Colômbia (com coordenadas geográficas)
- Fronteira Brasil-Colômbia, Health and Displacement (texto em inglês).
- Brasil prepara su frontera ante la intensificación de la Guerra Civil Colombiana (texto em espanhol).
- Informe Especial de la frontera sur de Colombia: Guerrilla y Narcotráfico, Diario Hoy de Quito, 2000] (texto em espanhol).
Referências
- ↑ a b Augusto Bastos, Carlos (2017). [file:///D:/Downloads/Dialnet-DemarcacoesDeLimitesECirculacoesNasFronteirasDaAma-6881581.pdf «Demarcações de limites e circulações nas fronteiras da Amazônia ibérica (c.1780-c.1790)»] Verifique valor
|url=(ajuda) (PDF). REVISTA MARACANAN line feed character character in|titulo=at position 55 (ajuda) - ↑ a b c Piccolotto Siqueira Bueno, Beatriz (2012). «A arquitetura das fronteiras do Brasil Duas faces de um mesmo problema». https://vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/13.148/4506 line feed character character in
|titulo=at position 39 (ajuda) - ↑ Trope, Henri (1905). «Carta da Região Limitrophe entre os Estados Unidos do Brasil e a República da Colômbia». https://sian.an.gov.br/sianex/consulta/resultado_pesquisa_new.asp?v_pesquisa=henri%20trape&v_fundo_colecao=
- ↑ Piccolotto Siqueira Bueno, Hungria Cabral e Rodrigo Côelho de Carvalho, Beatriz, Pedro e Márcio (2020). «Pensar con los ojos A Amazônia urbana no Século das Luzes, algumas pinceladas». https://journals.openedition.org/terrabrasilis/7831 line feed character character in
|titulo=at position 20 (ajuda) - ↑ a b Barbosa Rodrigues Pereira, Renato (1945). «O BARÃO DO RIO BRANCO E O TRAÇADO DAS FRONTEIRAS DO BRASIL». Serviço Gráfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. REVISTA BRASILEIRA DE GEOGRAFIA. Ano VII n° 2: 220,221 line feed character character in
|título=at position 22 (ajuda);|acessodata=requer|url=(ajuda) - ↑ a b Rio Branco, Barão (2012). Obras do Barão do Rio Branco V Questões de Limites Exposições de Motivos. [S.l.]: Ministério das Relações Exteriores Fundação Alexandre de Gusmão line feed character character in
|título=at position 29 (ajuda); line feed character character in|editora=at position 35 (ajuda)
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