Eleições presidenciais no Tajiquistão em 1990

• 1991 →
Eleições presidenciais no Tajiquistão em 1990
30 de novembro de 1990
Tipo de eleição:						Indireta
Demografia eleitoral
Hab. inscritos:						230
Votantes :						220
							95.65%
Votos válidos:						220
Votos nulos:						0
			Qahhor Mahkamov - PCT
			Votos:				131
									59.55%
			Rahmon Nabiyev - PCT
			Votos:				89
									40.45%
Presidente da RSS tajique
Titular Qahhor Mahkamov PCT						Eleito Qahhor Mahkamov PCT

Eleições presidenciais indiretas foram realizadas na RSS tajique em 30 de novembro de 1990, foi a primeira e última eleição presidencial da história da RSS tajique ocorreram nove meses após as eleições para o Conselho Supremo.

Resultados

Em 30 de novembro de 1990, o Conselho Supremo realizou eleições presidenciais. Os candidatos à presidência da república foram nomeados membros do Partido Comunista do Tajiquistão, o então primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista e presidente do Conselho Supremo (presidente da república), Rahmon Nabiyev, e Qahhor Mahkamov, deputado do Conselho Supremo e ex-primeiro secretário do Comitê Central do Partido Comunista de 1982 a 1985 - Rahmon Nabiyev. Ambos os candidatos eram da região de Leninabad. Líderes e ativistas da oposição não foram autorizados a votar porque a lei proibiu a nomeação de não membros do Conselho Supremo.

Como resultado da votação entre os deputados do Conselho Supremo, Qahhor Mahkamov recebeu 131 votos (57,0%), e Rahmon Nabiyev 89 votos (38,7%), 10 deputados não votaram.

Pós-eleição

Quase imediatamente após a eleição do presidente, foi aprovada uma resolução do Conselho Supremo com o objetivo de coibir as atividades de partidos e organizações banidos, especialmente o Partido Islâmico do Renascimento do Tajiquistão. A oposição alegou que Mahkamov tinha de fato iniciado um governo autoritário. Em junho de 1991, foi aprovada a Proteção da Honra e da Dignidade do Presidente da RSS tajique, que previa uma pena de até três anos de prisão por insultar publicamente ou difamar o Presidente. Em 1 de dezembro de 1990, foi aprovada uma lei para alterar a Constituição da República. De acordo com a nova versão da Constituição, o presidente era o chefe da república e, ao mesmo tempo, o chefe do Gabinete de ministros, exercia o mais alto poder executivo. A posição do vice-presidente, que em nome do Presidente "lidera o Gabinete de ministros e organiza seu trabalho". O Conselho Supremo mantém o direito de aprovar a representação do presidente do vice-presidente e membros do Gabinete nomeados pelo Presidente. O presidente recebeu o poder de veto, superado por 31 votos dos deputados do Supremo. A nova versão da Constituição não tinha um procedimento para um voto de desconfiança no Governo e a possibilidade de dissolver o Presidente pelo Parlamento. Foi possível retirar o presidente do cargo apenas em caso de violação do juramento ou da Constituição, e somente pelo voto popular por iniciativa do Conselho Supremo, os votos de pelo menos três deputados poderiam decidir sobre a desconfiança do presidente. Assim, a RSS tajique tornou-se uma república semipresidencialista.^[1]

Referências